Por: Elves Pedro Francisco

RELATORIO DA VISITA DE CAMPO NA BARRAGEM DE MASSINGIR

ÍNDICE

O primeiro passo para se compreender os diversos impactos da construção de barragens ao longo das últimas décadas, em diversas partes do mundo, requer, antes de mais nada, uma breve análise dos objetivos e significados desses grandes empreendimentos.

De acordo com McCully (1996), mais do que simples máquinas geradoras de eletricidade e armazenamento de água, as barragens representam, em concreto, rocha e terra, a ideologia dominante da era tecnológica. Como ícones do desenvolvimento econômico e do progresso científico, as barragens representam o triunfo da dominação do homem sobre a natureza. Nas palavras de S.H.C de Silva, consultor do Departamento de Irrigação do Siri Lanka “um reservatório é um triunfo da humanidade sobre a natureza e a visão de uma vasta área de água traz uma satisfação interna para aqueles que a contemplam” (McCully, ibidem).

Para além de sua força simbólica, vários objetivos foram utilizados como justificativa para a construção e intensificação, tanto do número quanto do tamanho das barragens. Dentre os principais argumentos elencados estão: a necessidade de geração de energia elétrica e o aumento da oferta de água para a agricultura, indústria e consumo doméstico. Em uma escala de importância mais reduzida estão, também, controle das cheias dos rios e a conseqüente prevenção contra enchentes, melhoria das condições de navegabilidade dos rios, melhoria das condições sanitárias dos rios, além de criação de espaços de recreação e geração de empregos.

É importante ressaltar que a ordem de prioridades acima estabelecida diz respeito às barragens de um modo geral. Existem alguns casos isolados, em que as barragens foram construídas ou, pelo menos, projetadas apenas com a finalidade de controle de cheias e/ou melhoria das condições de navegabilidade dos rios. Entretanto, na maioria dos casos, os propósitos principais para elaboração e construção das barragens são a produção de energia hidrelétrica e o aumento da produção de alimentos através de projetos de irrigação.

Assim, apresenta-seeste relatório, elaborado no âmbito da realização do estudo de campo na Barragem de Massingir, com o objectivo de perceber os impactos da mesma no meio social e económico, isto é, na comunidade.

2. OBJECTIVOS

Objectivo geral

· Identificar os impactos do empreendimento a nível social nas comunidades circunvizinhas

Objectivos específicos

· Identificar as mudanças ocorridas na vida da população da comunidade, antes e depois da instalação da barragem (a nível económico, social e cultural);

· Identificar os benefícios directos que o empreendimento trás para a comunidade;

· Verificar os prejuízos que advém do empreendimento, para as comunidades.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Ø Definição do tamanho da amostra

Existem várias formas de definir uma amostra, mas para este caso, será utilizada uma amostragem não probabilística, que é aquela em que a selecção dos elementos da população para compôr a amostra depende ao menos em parte do julgamento do pesquisador ou do entrevistador no campo. Não há nenhuma chance conhecida de que um elemento qualquer da população venha a fazer parte da amostra. Para a escolha do processo de amostragem levou-se em consideração:

• O tipo de pesquisa;

• A acessibilidade aos elementos da população;

• Representatividade desejada ou necessária;

• A disponibilidade de tempo e recursos (financeiros ou humanos por exemplo);

Dentre os tipos de Amostragem não probabilística, foi escolhida a Amostragem por Conveniência, onde são selecionadas por alguma conveniência do pesquisador, é mais barato, rápido e simples, são úteis para pesquisas exploratórias.

Inicialmente, foram definidos 20 agregados familiares da área de influência directa, onde seriam preferidos os chefes de família dos agregados para efeitos de questionários mas apenas cinco (5) foram inquiridos.

Ø Execução do trabalho de campo

Para a colecta de dados necessários para a análise da situação que constitui o objectivo, é recomendável que se faça um trabalho de campo que, neste caso, foi por meio de inquéritos aos agregados familiares, através de perguntas semi-abertas (estruturadas) com o objectivo de colher dados qualitativos. Foi necessário o uso do Método cartográfico, com a finalidade de identificar a área de estudo e as suas correlações, através de mapas temáticos. Foi indispensável igualmente, o uso de GPS, para auxiliar na localização de áreas identificadas.

Colecta de Dados

A componente da situação de referência é baseada em dados primários e secundários. Os dados primários foram recolhidos directamente ao nível dos membros da comunidade e líderes tradicionais. Os dados secundários foram acedidos através de pesquisas na Internet e relatórios e artigos disponíveis, que são referenciados no texto e na secção de referências do presente relatório.

Os dados primários foram recolhidos durante a visita, que teve a duração de dois dias e decorreu em Setembro de 2010 ao nível da área da Barragem de Massingir, orientada para os agregados familiares que residem em redor da mesma e para as estruturas do empreendimento, e durante a qual foi conduzido um inquérito a 5 residentes locais. Os diversos instrumentos de recolha de dados são descritos em baixo.

Entrevistas individuais

Foram conduzidas, a diversos intervenientes, entrevistas individuais (a residentes e representante da barragem) estruturadas (veja os anexos 2 e 3). Estes intervenientes foram seleccionados com base no seu conhecimento sobre questões relevantes para o estudo e a sua disponibilidade. As entrevistas focalizaram na obtenção do conhecimento geral e específico dos intervenientes no que respeita a área de estudo e impactos do empreendimento.

Análise de Dados

Da pequena amostra incialmente de 20 agregados familiares, apenas 5 foram inquiridos, emergindo a seguinte informação relativa ao agregado familiar típico da área. Apenas um membro é nativo de outro lugar além de Massingir. Ao nível das pessoas que foram inquiridas, todos são homens, sendo assim, chefes dos seus agregados.

Ao nível das pessoas entrevistadas, todas apenas tem o nível primário (até 7ª classe) e dentre elas, três são pescadores e uma delas também trabalhador da barragem (jardineiro das residências dos funcionários) e, outros dois apenas guardas, sendo o trabalho agrícola reservado para as suas esposas.

Limitações e constrangimentos

Apesar de ter sido uma boa iniciativa efectuar a viagem, ela teve os seus constrangimentos para o alcance dos objectivos traçados pelo grupo (veja o plano de estudo de campo no anexo 1). Os constrangimentos distingue-se entre os seguintes:

Pouco tempo para efectuar o trabalho de campo devido a duração da viagem, tendo havido mais espaço para aspectos físicos da barragem;
Incapacidade de se chegar às comunidades afectadas, não apenas pela falta de tempo mas, por questões burocráticas.

As limitações incluem:

As fontes de informação secundária, incluindo dados estatísticos, são limitadas e muitas vezes não estão actualizadas.
A avaliação de terra cultivada e rendimentos agrícolas médios ao nível da população local é de difícil realização, uma vez que através do questionário, dados relativos aos valores exactos sobre áreas cultivadas e tamanho/ peso de rendimentos não são de fácil obtenção.
Não foi conduzida uma pesquisa completa em termos sócio – económicos. Os dados relativos ao uso de recursos naturais (água, terra e peixe) são limitados e pouco significantes.

Durante a pesquisa, a equipa trabalhou em coordenação com apenas o representantes do empreendimento, tendo sido sua vontada de incluir os da comunidade.

4. DESCRIÇÃO DO DISTRITO DE MASSINGIR

4.1.Localização

O distrito de Massingir está localizado a Norte da província de Gaza, sendo limitado a Norte pelo distrito de Chicaulacuala, a Sul pelo distrito de Magude (província de Maputo), a Este pelos distritos de Mabalane e Chokwé e a Oeste pela República da África do Sul. Tem uma superfície de 5.893 km².

4.2.População

O distrito possui uma população recenseada em 1997 de 22.284 habitantes e, segundo MAE (2006), estimado à data de 1/1/ 2005 em cerca de 27.275 habitantes, o distrito de Massingir tem uma densidade populacional de 4,7 hab/ km². A relação de dependência económica é de aproximadamente 1:1.2, isto é, por cada dez crianças ou anciões existem doze (12) pessoas em idade activa.

A população é jovem (45% abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 45%) e de matriz marcada rural.

4.3.Clima

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo semi-árido seco, com temperaturas médias anuais de 30º C e precipitações de 600 mm, com uma evapo-transpiração potencial de referência geralmente superior a 1500 mm o que torna o distrito pouca apto para o cultivo em sequeiro. Estas condições são agravadas pela grande irregularidade da precipitação ao longo da estacão chuvosa e por conseguinte a ocorrência de longos períodos secos durante o período de crescimentos das culturas (MAE, Ibidem).

Segundo a fonte, o período quente, Setembro a Fevereiro, é caracterizado por chuvas intensas que, por vezes, provocam inundações nas zonas baixas e coincide com a primeira época da campanha agrícola. O período fresco, de Março a Agosto coincide com a segunda época da campanha agrícola e ‘ caracterizado por secas em algumas zonas do distrito.

4.4.Hidrografia

Os principais rios que atravessam o distrito são Rio dos Elefantes e Muzimulhpe (de caudal permanente) e Chigendzi, Machapane, Benhuca, Zambalala, Chivambalane, Nhamvotso, Nhapombe e Inhatcozoane (de caudal temporário). Existem, ainda, 10 lagoas nomeadamente, Chileusse, Vele, Dzendzefu, Inhapssane, Malopane, Furene, Pumbe, Nhavalungo, Nhatindzau e Namagungo.

4.5.Relevo e solos

Os solos são predominantemente arenosos no interior, encontrando-se também extractos de solos hidromórficos (vulgo machongos), sobre influência dos rios Elefantes e Muzimulhpe. A zona interior é caracterizada pela ocorrência de solos delgados característicos da cobertura arenosa de espessura variável. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estacão chuvosa e por conseguinte a ocorrência de longos períodos secos durante o período de crescimentos das culturas (MAE, 2006).

4.6.Organização administrativa.

O distrito de Massingir possui três postos administrativos e nove localidades.

Postos administrativos	Localidades
Sede	Sede Tihovene Rengane
Mavoze	Mavoze Machamba Chibotane
Zulo	Zulo Chitar Mucatine

Fonte: MAE, 2006

4.7.Agricultura

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com recurso a tracção animal e tractores. Em média, as famílias camponesas exploram uma área próxima de um hectare. Principais culturas: milho, arroz, amendoim, mandioca, feijões, batata doce e hortícolas.

4.8.Posse da Terra

O distrito tem uma densidade populacional baixa, o que origina fraca pressão sobre a ocupação da terra e uso dos recursos naturais, não sendo muito comum a ocorrência de conflitos nesta base.

O distrito possui cerca de 3.500 explorações agrícolas , com uma área média de 3,8 hectares. Com um grau de exploração familiar dominante, 60% das explorações do distrito tem menos de 2 hectares, apesar de ocuparem somente 30% da área cultivada (MAE, 2006).

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar, tem como responsável, em quase 65% dos casos, o homem da família.

4.9.Pecuária

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, o investimento privado e a tradição na criação de gado e o uso da tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 14 000 cabeças em 2000, para cerca de 24 000 em 2004, cuja a exploração é feita por vários criadores e familiares servidos por algumas infra-estruras de apoio.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, patos e os cabritos, enquanto que, para a comercialização são os bois, cabritos, porcos e ovelhas.

Dada a existentes de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas condições para a desenvolvimento da actividade pecuária no distrito, sendo as doenças e falta de fundos e serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

4.10.Pesca, florestas e fauna bravia

As florestas (savanas, bosques e galerias florestais), ocupam cerca de 100 mil hectares, sendo as espécies com maior potencial comercial o eucalipto, chanfuta,casuarina e cajueiro.

A lenha o carvão são os principais combustíveis domésticos. A madeira é também utilizada na construção de casas. O distrito enfrenta problemas de desflorestamento e de erosão havendo algumas comunidades que tem fonte de lenha mais próxima a mais de 15 m de distância.

As fruteiras cultivadas no distrito incluem papaieiras e bananeiras, contando-se também as frutas silvestres (massala, canho e cajú). A caça é um suplemento alimentar importante da famílias do distrito, sendo as espécies mais caçadas os coelhos e cabritos cinzentos. E a pesca é feita na albufeira de Massingir e nas águas doces, onde a espécie predominante é a tilápia.

5. DESCRIÇÃO DA BARRAGEM DE MASSINGIR

Localiza-se no rio dos Elefantes afluente do rio Limpopo na província de Gaza. Tem uma capacidade de armazenamento de 2840*10⁶m³ e 150 Km² correspondente a cota 125 m.

Esta barragem destina-se a provisão de água para rega, mitigação da intrusão salina e amortecimento de cheias.

A barragem de Massingir cujo estudo para sua construção foi iniciado em 1924 foi concebida nos anos 60 e construída sobre o rio dos elefantes entre 1972 e 1977, é uma barragem de terra, projectada para irrigar 90.000 hectares com destaque para 30.000 ha do sistema de regadio do Chókwè onde consumo potencial estimado de 21.500 m3/ha/ano e 9.000 ha no sistema de regadio de Xai-Xai onde o consumo potencial estimado é de 12.000 m3/ha/ano .

DESIGNAÇÃO		VALORES
Altura máxima acima das fundações		48 m
Desenvolvimento do corroamento		4,526 m
Capacidade total de armazenamento		2,844 Mm3
Capacidade útil de armazenamento		2,784 Mm3
Potência instalada		40 Mw
CONDIÇÕES DE EXPLORAÇÃO
Nível mínimo de exploração (NME)		95 m
Nível de pleno armazenamento (NPA)		125 m
Nível de máxima cheia		127.5
CAPACIDADE DE DESCARGA
Descarregador de superfície		6 comportas x 1,600 m3/s = 9,600 m3/s
Descarregador de fundo		2 comportas x 1,600 m3/s = 3,200 m3/s

Fonte: ARA – SUL (2010)

A Barragem de Massingir tem os seguintes compartimentos:

Miradouro: localizado entre 23º 54’ 32’’ Lat. Sul e 32º 09’ 20’’ Long. Este, com uma altitude de 136 m, é o ponto de entrada da Barragem, sendo ele alto, onde é possivel ter a visibilidade do empreendimento no seu todo.
Tomada de água: localizada entre 23º 53’ 02’’ Lat. Sul e 32º 08’ 40’ Long. Este, com uma altitude de 135 m, é o segundo ponto da Barragem. Possui três unidades de potência, onde cada uma tem uma conduta que transporta água para a jusante e, é o ponto em que a água passa da albufeira para o rio, com uma cota de fundo de 130 m.
Evacuador de cheias: com uma elevação de 131 m, localiza-se entre 23º 52’ 27’’ Sul e 32º 08’ 44’’ Este. Foi dimensionado para evacuar as cheias, tendo assim, seis vãos, seis comportas, unidades hidráulicas, abrindo-se portanto dois vãos de cada vez.
Descarga de fundo: encontra-se numa altitude de 99 m e localiza-se entre os paralelos 23º 52’ 59’’ Sul e 32º 08’ 50’’ Este. Faz a regulação da água, onde fazem-se débitos diários de 10 a 15 m3/ s, repelindo a cunha salina. A descarga de fundo tem capacidade de vazão de 1600 m3/ s e pode aliviar cheias de pequena dimensão e, estabelece um caudal para manter a vida dos ecosistemas. Tem duas comportas e funciona uma de cada vez, porém as duas capacidade de 1600 m3/ s. Foi aqui onde ocorreu o acidente, em que as comportam se abriram e, desde então, a regulação não feita devidamente. Tem uma cota de fundo 84 m.

5.1.Área de influência da barragem

A área mais afectada pelos impactos da barragem é a localidade de Mavoze, no entanto identificam-se algumas outras que sofrem os efeitos da actividade da mesma. São ela:

Chibotane
Massingir – velho
Benga
Cubo

6.AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA BARRAGEM SOBRE AS COMUNIDADES

Esta secção centra-se na identificação dos potenciais impactos negativos e positivos do projecto nas comunidades locais e ao nível mais amplo do Distrito. A identificação dos impactos socioeconómicos difere da identificação dos impactos ambientais em termos do seguinte:

Os impactos sociais nem sempre são objectivamente mensuráveis e geralmente necessitam de ser deduzidos em vez de medidos. Para se fazer deduções válidas é necessária a compreensão dos processos sociais, em geral, e um conhecimento aprofundado das comunidades sob estudo.
Os impactos sociais são geralmente agrupados e interdependentes em vez de claramente separados.
As comunidades são dinâmicas e sob um processo continuo de mudança. O Projecto é apenas um dos factores que contribui para esta mudança. Geralmente, é difícil identificar se um impacto é atribuível ao projecto, ou a factores para além deste, ou a uma combinação de ambos.
Os impactos sociais são geralmente inevitáveis e difíceis de mitigar, e como tal as estratégias de mitigação devem ser consideradas como estratégias para gerir mudanças ao invés de meios para evitar um impacto. A gestão de êxito de um potencial impacto negativo pode transforma-lo num impacto positivo.

A avaliação dos impactos é baseada num exame de documentação, bem como de dados recolhidos pelo trabalho de campo, compreendendo 4 categorias incluidas no inquérito realizado e que passam a ser discutidas tendo em conta os resultados do mesmo.

Entretanto, cabe-nos numa primeira fase, fazer uma resenha dos impactos verificados e, mais adiante passar-se-á a debruçar de forma detalhada.

O deslocamento compulsório das famílias é, geralmente, consequência inevitável da construção da infraestrutura, especialmente no caso da hidráulica, onde os acudes e canais são construídos em terras e ao longo dos rios, altamente populosos. Do mesmo modo, verifica-se que, devido ao bloqueio dos sedimentos pode ocorrer uma diminuição dos peixes e do nível de sobrevivência das jovens espécies. Também pode-se deparar com as perdas de laços comunitários, separação de famílias, destruição de pontos de encontro tradicionais e culturais.

Contudo, passa-se a apresentar detalhadamente os impactos verificados em confrontação com o que foi lido a respeito e, os resultados dos inquéritos.

6.1.Oportunidades de emprego

A fase de construção necessitou de uma grande quantidade de artesãos para prestar serviços especializados ou fornecer competências profissionais que não sejam localmente disponíveis. No entanto, este período proporcionou a transferência de muitas destas competências profissionais para os trabalhadores locais. Isto contribuiu para incrementar o rendimento e os padrões de vida, em termos materiais, das pessoas empregues pelo projecto, incrementando assim as oportunidades de educação para as crianças, melhorando a segurança financeira dessas pessoas e incrementando o seu acesso a serviços sociais e de extensão agrícola.

As pessoas locais empregadas pelo Projecto obtiveram capacitação técnica no posto de trabalho, bem como formação em aspectos de saúde e segurança, o que melhorou as suas capacidades. Experiências de outros projectos em países em desenvolvimento indicam que pode ocorrer a transferência de competências, em termos de saúde e segurança, adquiridas pelos trabalhadores, para o nível mais amplo da comunidade (por ex. os trabalhadores melhoram as medidas de saúde e segurança ao nível dos seus agregados familiares, tais como consciencialização para a segurança em casa e na estrada e higiene e nutrição individual). Este impacto é importante para o presente projecto, uma vez que os padrões de saúde e segurança ao nível das comunidades locais eram relativamente baixos.

6.2.Acesso incrementado a mercados por parte dos agricultores locais

O estudo social de referência revelou que a colocação dos produtos locais no mercado é dificultada pelas longas distâncias para os mercados mais afluentes. A fase de construção do projecto trousse mercados para a área. O aumento da riqueza material das pessoas empregues incrementou o seu poder de compra, e como tal criou um estímulo para o desenvolvimento de uma diversidade de negócios locais e incrementou a procura de produtos agrícolas localmente produzidos.

6.3.Desenvolvimento económico na região

Conforme mencionado no impacto acima, verifica-se que um número substancial de pessoas (média sazonal de 15/ mês) foi empregue (a tempo inteiro ou temporariamente) durante a fase de operação. Isto criou oportunidades para os jovens, que deixaram a área em resultado da falta de oportunidades económicas, regressarem e se juntarem às suas famílias, como é o caso de dois jovens guardas entrevistados, o que beneficiou-lhes, bem como as famílias reunidas.

Uma vez necessário o recrutamento para o Projecto de um número substancial de pessoas, conduz a uma diminuição na mão-de-obra para as actividades agrícolas e outras actividades tradicionais da população local, sendo apens reservado para as mulheres. Isto é agravado pelo facto de já haver uma falta de mão-de-obra jovem para as actividades da agricultura (i.e. os jovens deixaram a área em busca de oportunidades de emprego). Esta situação conduz a uma redução da segurança alimentar.

6.4.Perda de, ou redução de acesso a terras agrícolas

A maior parte das pessoas que vive na área afectada depende sobremaneira da agricultura de subsistência para segurança alimentar. Em resultado das práticas agrícolas rudimentares, estas pessoas precisam de ter acesso a áreas de terra relativamente grandes, de forma a permitir a rotação de culturas nos campos e obter rendimentos agrícolas suficientes. Actualmente, a maior parte das pessoas não consegue atingir uma segurança alimentar plena. O Projecto causar uma ameaça adicional à segurança alimentar daqueles agregados familiares que cultivam terras de influência do Projecto.

Através do estudo social de referência depreende-se que os recursos naturais são um aspectos importante das estratégias de sobrevivência da população local, em termos de geração de rendimento (p.e. carvão, madeira para construção), alimentos (frutos silvestres, peixe) e lenha. O projecto conduz à perda do acesso a estes recursos naturais, o que tem um impacto nos padrões de vida e na segurança alimentar da população local.

6.5.Redução do Acesso a Infra-estrutura Social

Através do estudo social de referência depreende-se que a infra-estrutura social na área é deficientemente desenvolvida, sendo marcada pela insuficiência de escolas, unidades sanitárias e empresas comerciais. Segundo a legislação nacional, há uma obrigação de os projectos atenderem à causa social, no entanto, actualmente os residentes locais percorrem grandes distâncias para ter acesso a serviços sociais, onde em entrevista com o representante do empreendimento foi possível verificar que apenashouve reabilitação de um hospital por parte do mesmo e construção de um furo de água. O uso de terra pelo Projecto causa, temporariamente, inconveniências relativamente ao acesso às rotas de viagem e entre as áreas habitacionais e a infraestrutura social, resultando numa situação em que as pessoas deixam de ter acesso a recursos e redes de autoridade tradicional, e potencialmente afectando a sua segurança física. A perda de acesso a rotas tem um importante impacto negativo no sentido de bem-estar e padrões de vida das pessoas afectadas.

6.6.Mudanças nas estratégias de sobrevivência tradicionais dos agregados familiares

A mudança ao nível dos agregados familiares, de uma estratégia de sobrevivência tradicional para uma estratégia em que um ou mais membros do agregado familiar, mesmo que por tempo curto, possuem emprego formal e disponibilidade monetária imediata, pode, para além do um impacto positivo, resultar em impactos negativos. Estes incluem:

mudanças não favoráveis no regime nutricional (alimentos comprados ao invés de alimentos frescos);
problemas conjugais resultantes do estatuto modificado do cônjuge (especialmente no caso de as mulheres vierem a ser empregadas).

O Projecto eventualmente conduz a conflitos no seio da comunidade. Estes incluem conflitos no seio de agregados familiares e entre agregados familiares resultantes de:

disparidades económicas incrementadas entre os que possuem emprego e os que não possuem;
poder incrementado das famílias com direitos sobre terras versus as famílias sem terra;
mudanças nos valores e mudanças nos ‘estilos de vida’ das pessoas com emprego;
mudanças nas relações de poder entre os jovens empregados e os mais velhos;

6.7.Tensões entre pessoas de fora e as comunidades locais

Na área, o nível de educação e a base de competências profissionais são muito fracos. O Projecto tem necessitado de importar pessoal especializado de fora da região, vindo a residir no local da área de empreendimento. Isto conduz a tensões e conflitos entre a população local e as pessoas de fora, derivados de diferenças em termos de riqueza, acesso diferenciado a instalações (escolas, unidades sanitárias e entretenimento), normas culturais diferentes e convicções políticas, para além do sentimento de que as pessoas de fora ‘roubam’ os postos de emprego das pessoas locais. Os residentes locais entrevistados expressaram o seu desagrado de não serem adequadamente considerados para as oportunidades de emprego.

6.8.Incremento de doenças transmissíveis

As mudanças ambientais e as rupturas sociais geradas por grandes projetos de desenvolvimento, como as grandes barragens, causam sérios problemas à saúde da população atingida.

De acordo com McCully (1996, p.86) a primeira situação de risco para a saúde da população atingida por um projeto de barragem começa com o deslocamento e a chegada de um grande número de trabalhadores da construção civil às áreas onde são construídas as barragens. São trabalhadores, em sua grande maioria, pobres e com baixo nível de qualificação profissional que normalmente carregam consigo uma variedade de doenças infecciosas como tuberculose, leishmaniose, sífilis, SIDA, entre outras. Algumas doenças quando levadas pelos trabalhadores da construção civil, podem causar sérios danos à saúde de toda a comunidade local, uma vez que ela não desenvolveu resistência e imunidade a essas “novas” doenças.

O potencial influxo de pessoas, combinado com as deficientes condições de habitação, instalações de saneamento inadequadas e falta de medidas preventivas na área, resulta num aumento da prevalência de doenças tais como malária, cólera e HIV no seio da população local (incluindo a mão-de-obra local).

Além disso, projetos como esses encorajam as pessoas a trabalhar e a viver perto das áreas de criação do mosquito, na medida em que a terra deixa de ser usada para a criação de gado e passa a ser utilizada para agricultura , ou quando as florestas dão lugar às vilas. Nesses casos o mosquito deixa de picar os animais e passa a picar os homens. Assim, os residentes entrevistados comentaram o facto de haver uma abundância de mosquitos, vindo a ter com frequência malária, principalmente nos mais novos.

6.9.Riscos relacionados a segurança no tráfego

O tráfego de veículos e peões incrementa insegurança, em resultado das actividades do projecto, bem como do influxo de pessoas, juntamente com existir infraestruturas e actividades do projecto que representam riscos de segurança. Isto vem a incrementar o potencial para acidentes.

Recomenda-se que o Projecto desenvolva um Plano de Saúde e Segurança das Comunidades, que inclua regras de segurança para o tráfego e que garanta que a infraestrutura do Projecto seja devidamente cercada e que as pessoas da área afectada sejam consciencializadas sobre os riscos de segurança relativos à sua operação. Em algumas fases da construção pode ser necessário empregar guardas de segurança. O Projecto deve igualmente desenvolver um Plano de Preparação para Emergência para as Comunidades, no caso do Projecto vir a causar situações que necessitem de uma resposta de emergência.

6.10.Impactos positivos

Não se pode olhar para a barragem como aquela que só traz impactos negativos à comunidade pois, genericamente, a mesma foi construída com o objectivo de impulsionar a actividade agrícola, através da irrigação, sendo por isso, a sua grande ajuda à comunidade, apesar de que o seu acesso implica a existência de algum investimento por parte das famílias camponesas.

Assim, pode-se dizer que os seus impactos positivos singem-se no facto de esta irrigação poder melhorar consubstancialmente a produção agrícola e, essencialmente a segurança alimentar local.

De igual modo, duma forma geral, pode-se olhar para a oferta do emprego como um impacto positivo, pois a partir desta, parte da população tem a chance de melhorar a sua qualidade de vida. Esta situação foi verificada na entrevista efectuada aos guardas do empreendimento, onde apontaram que, com este emprego passaram a comprar alguns produtos alimentares e não só, que não conseguiam adquirir de antemão.

De um modo geral, pode-se dizer que, a barragem não só traz consigo impactos negativos à comunidade, mas que contribui nalgum modo, para o seu desenvolvimento.

7. CONCLUSÃO

Os impactos negativos verificam-se com maior incidencia em relacao aos positivos, pelo que o projecto precisa de uma revisao para que a comunidade nao continue a ter desvantagens com a presenca da barragem no local.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MAE. Perfil distrital de Massingir. Maputo. 2006

McCully. Performance Standards on Social & Environmental Sustainability. International Finance Corporation, Millennium Challenge Corporation. Washington. 1996.

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RELATORIO DA VISITA DE CAMPO NA BARRAGEM DE MASSINGIR

1. INTRODUÇÃO