REIA - PRODUCAO E PROCESSAMENTO DE ALGODAO, MORRUMBALA

RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – REIA

Este estudo foi solicitado pelo Proponente Alieque Luís Rosse e elaborado pela empresa de consultoria FRANCISCONSULT Ltda, visando trazer elementos necessários para o processo de licenseamento ambiental da Produção e processamento de algodão em Morrumbala – Projecto de produção e processamento de algodão de Morrumbala (PROPALMO).

PROPALMO

RESUMO NÃO TÉCNICO

INTRODUÇÃO

A empresa PROPALMO pretende produzir e processar algodão no distrito de Morrumbala na Província da Zambézia num período de 5 anos, tendo sido contractada a empresa de consultoria FRANCISCONSULT Ltda, para efeitos de Estudo de impacto ambiental (EIA), que é fundamental para o processo de licenseamento da actividade pela entidade ambiental do País.

A FRANCISCONSULT Lda é uma empresa de consultoria registada como Consultor Ambiental na Direcção Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental (DNAIA) do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

O EIA é concebido como a componente do processo de avaliação do impacto ambiental que analisa técnica e cientificamente as consequências da implantação de actividade de desenvolvimento sobre o ambiente.

Definição do projecto

O projecto consiste na produção de algodão numa área de 4000 hectares no distrito de Morrumbala, no Posto administrativo de Megaza e, o seu posterior processamento igualmente, no local. Para a implementação do projecto espera-se recrutar 200 trabalhadores locais para a fase de construção e 10 vindos de fora (compreendendo técnicos e engenheiros) e cerca de 1000 temporários para a fase de operação, podendo passar pela formação. O horizonte temporal do projecto é de 5 anos (2011 a 2016), esperando-se que venha a dinamizar a economia local.

Situação de referência

O clima do distrito é do tipo AW de Koppen, clima tropical chuvoso de savana, sendo a temperatura média anual 23,4% e a precipitação mensal média 1,017 mm, com Janeiro o mais chuvoso. O distrito é atravessado pelos rios Chire, Lualua, Lumba, Missongue, Thimbe, Luó e Bualizo, apresentando diversos tipos de solos com predominância para os solos vermelhos, variando de arenosos franco a argilosos, de ferralíticos e litossolos de fundo.

De acordo os dados do censo de 1997, o distrito apresenta uma população de 241,753 habitantes e uma densidade de 24 hab/ km2.

A agricultura é a actividade dominante, envolvendo quase todos os agregados familiares, sendo de um modo geral, praticada manualmente em pequenas explorações familiares, em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

O distrito possui a maior reserva florestal da Província, a de Derre, com uma área de 17,000 ha, aproximadamente de espécies florestais diversificadas como pau – preto, pau – rosa, chanfuta, umbila, jambira, mondzo, mucarala, etc.

Impactos ambientais e medidas de mitigação

Durante as fases do projecto, a equipe técnica do EIA identifica os seguintes impactos relevantes no meio biofísico:

• Poluição atmosférica;
• Incremento na produção de resíduos sólidos;
• Destruição de habitats naturais;
• Contaminação dos solos e da água;
• Perda da cobertura vegetal.

No que diz respeito aos impactos no meio sócio – económico, foram identificados os prováveis impactos:

• Criação de postos de trabalho;
• Mudança no estilo de vida;
• Proliferação de vectores causadores de doenças;
• Diminuição da produtividade agrícola.

No âmbito do EIA foi preparado um PGA onde são apresentadas todas as medidas de mitigação para os impactos das diversas fases do projecto, indicando-se qual deve ser a entidade (s) responsável (eis) pela implementação.

Conclusões: Em termos de impactos negativos identifica-se o meio físico como o que sofreria mais, pois o processo de produção de algodão implica a utilização massiva do solo, incluindo a introdução de produtos químicos para a sua fertilização, o que viria a ter impactos severos para esta componente. Os impactos positivos são apontados na geração de emprego e consequentemente na melhoria da qualidade de vida da comunidade.

RELATÓRIO PRINCIPAL

1.INTRODUÇÃO

Este relatório é apresentado no âmbito da realização do Estudo do Impacto Ambiental (EIA) para o processo de aprovação da implementação do projecto de produção e processamento de algodão em Morrumbala (PROPALMO), onde o EIA é concebido como a componente do processo de avaliação do impacto ambiental que analisa técnica e cientificamente as consequências da implantação de actividade de desenvolvimento sobre o ambiente ( Lei do Ambiente,1997).

O mesmo é acompanhado pela apresentação de um Plano de Gestão Ambiental (PGA), que são acções a desenvolver pelo proponente, visando gerir os impactos negativos e potenciar os positivos resultantes da implementação, da actividade por ele proposto, elaborado no âmbito da AIA, sendo que o mesmo estudo foi realizado pala empresa de consultoria FRANCISCONSULT Ltda.

A FRANCISCONSULT Lda é uma empresa de consultoria registada como Consultor Ambiental na Direcção Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental (DNAIA) do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Os Termos de Referência do Estudo de Impacto Ambiental do Projecto discriminam os aspectos a abordar no EIA e solicitaram uma verificação da aptidão do terreno seleccionado, concretamente a aptidão agrícola. Os referidos Termos de Referência foram submetidos pelo proponente (PROPALMO) à Direcção Nacional de Estudos de Impacto Ambiental em 11 de Outubro de 2010.

O EIA foi assim realizado de acordo com os respectivos Termos de Referência e a legislação nacional relativa ao processo de Avaliação de impacto Ambiental, sendo que durante a elaboração deste EIA foram envolvidas as partes interessadas e afectadas pelo projecto, desde a fase inicial de identificação de aspectos que deveriam ser alvo de análise no EIA.

Tal foi efectuado através de contactos com a comunidade local, instituições governamentais e não governamentais e foi considerado que o presente EIA deveria ser focalizado na análise dos impactos provocados nos recursos hídricos, solos e sócio – economia.

2.DEFINIÇÃO DA ACTIVIDADE

2.1.Identificação do proponente do projecto

DADOS DO PROPONENTE

Nome do proprietário: Alieque Luís Rosse

Telefone: Fixo – (21) 442132

                Telemóvel – 825832760

Endereço electrónico: alieque.rss@gmail.com.

Moradia: Bairro da Coop, casa número 321 na Cidade de Maputo

2.2.Identificação da empresa de consultoria e referências

A empresa envolvida neste estudo é denominada FRANCISCONSULT, Ltda, localizada na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane número 1,755, a operar desde o ano 2000.

Ela é dedicada à consultoria de actividade produtivas sendo composta por especialistas de variadas áreas científicas desde ecologistas, economistas, geógrafos, saúde pública, projectistas, extensionistas, engenheiros florestais, agrónomos, hidrologistas, ambientalistas, sendo coordenados pelo Engenheiro Elves Pedro Francisco, licenciado em Engenharia ambiental pela Universidade de Coimbra em Portugal, tendo por isso várias referências de trabalho, desde:

• Consultoria no EIA para a instalação da empresa SASOL no País em 2002;
• Consultoria para a instalação da fábrica FASOL em Inhambane em 2003;
• Consultoria para a exploração de arreias pesadas em Chibuto em 2003;
• Consultoria para a produção em grande escala de cana de açucar e banana em Boane em 2005;
• Consultoria para a produção de banana no distrito de Chókwe em 2007;
• Actualmente envolvido na consultoria para a instalação da Universidade Católica em Inhambane.

2.3.Composição da equipe técnica

Para a realização do EIA, é proposta uma equipa técnica e multidisciplinar de modo a proporcionar maior interactividade e coesão na realização do EIA. O projecto de produção e processamento de Algodão no distrito de Morrumbala caracteriza-se pela sua complexidade, assim, na realização do EIA deverão prestar serviços técnicos os seguintes especialistas:

• Alfredo Tomás Chirindza, eclogista;
• Raul Frederico Costa, sócio-economista;
• Marta Anónio Tembe, especialista em consulta pública
• Teles Valdão Mavila, Geógrafo e Hidrologista;
• Abrantes Wiliam Mavila, engenheiro agrónomo e técnico em GIS;
• Helena Armando Julai, bióloga.

 

2.4.Cobertura Legal da Actividade

A actividade de produção e processamento é coberta pelo regulamento moçambicano sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Decreto No. 45/2004, de 29 de Setembro, consubstanciada na Lei quadro do Ambiente No. 20/97, de 1 de Outubro, e pelo Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial (Decreto No. 39/2003, de 26 de Novembro), sem contudo descurar os outros regulamentos e normas nacionais em vigor no país , regionais e internacionais aplicáveis para estes casos, sendo por isso enquadrada na categoria A, número 3 alínea a, para o caso de produção do algodão e, 4.4, alínea b, para o processo fabril.

2.5.Definição do projecto

O projecto consiste na produção de algodão numa área de 4000 hectares no distrito de Morrumbala, no Posto administrativo de Megaza e, o seu posterior processamento igualmente, no local. Para a implementação do projecto espera-se recrutar 200 trabalhadores locais para a fase de construção e 10 vindos de fora (compreendendo técnicos e engenheiros) e cerca de 1000 temporários para a fase de operação, podendo passar pela formação.

O horizonte temporal do projecto é de 5 anos (2011 a 2016), esperando-se que venha a dinamizar a economia local. O mesmo será instalado nas proximidades do Rio Chire, numa área pouco habitada, porém com grande potencialidade agrícola.

O empreendimento terá como principais acções: a negociação com os camponeses acutais ocupantes da área, o abate de árvores, limpeza do terreno, construção da fábrica, a preparação e conservação do solo, produção do algodão (seleção das sementes – verde ou marrom; aplicação técnica e épocas de plantio; adubação; layout; colheita) beneficiamento (descarroçamento) e armazenamento do algodão e processamento do mesmo.

2.6.Alternativas do projecto

De acordo com a legislação Moçambicana de avaliação de impacto ambiental a selecção de local para implantação de projectos deve ser efectuada com base em comparação de alternativas.

Deste modo, na execução do presente EIA, os consultores analisam alternativas de localização (diferentes sítios que se consideram para a localização do empreendimento); tecnológicas (que abrangem os diferentes equipamentos e processos constructivos que se podem empregar) e ainda, a alternativa de não se realizar o projecto, para que se possa prognosticar a situação ambiental futura da área de influência, sem a presença do projecto, comparando-a com os prognósticos da situação ambiental futura nos casos de adopção de cada uma das alternativas. (VEROCAI).

2.6.1.Alternativas de localização

Pela sua natureza produtiva, é importante que o projecto se localize numa área próxima a um rio e, que tenha solos favoráveis à produção de algodão, assim como que tenham capacidade de retenção moderada. Assim, foram seleccionadas três alternativas, nomeadamente:

• Posto administrativo de Megaza entre os paralelos aproximados de 16º 30’ e 16º 45’ Lat. Sul e, os meridianos 35º e 36º Long. Este, próximo do Rio Chire à jusante.
• Posto administrativo de Chire entre os paralelos aproximados de 16º 15’ e 16º 30’ Lat. Sul e, os meridianos 35º e 36º Long. Este, igualmente próximo ao Rio Chire, à montante.
• Posto administrativo de Derre entre os paralelos 16º 30’ e 17º 30’ Lat. Sul e os meridianos 35º 45’ e 36º 15’ Long. Este, nas proximidades do Rio Lualua, à montante.

  As três alternativas são consideradas pelo acto de terem influência de dois factores detrminantes, tais como, a estrada secundária, que vai permitir o transporte facilitado de material para a fase de construção e o escoamento do produto final e não só; a água dos rios Chire e Lualua que, possibilitariam a irrigação dos campos produtivos e a sua utilização da mesma para a limpeza do material operativo. Porém de todas, considera-se a primeira como sendo a prioritária e a favorável pelo facto de os seus impactos negativos serem mitigáveis através de um PGA e seu monitoramento.

A segunda alternativa foi automaticamente reprovada por localizar-se numa área de conservação, apresentando assim questões fatais (de acordo com o artigo 10 do Decreto 45/2004).

A terceira e última alternativa também foi reprovada pois apresenta impactos significativos e difíceis de mitigar, leva a cabo a destruição de uma vasta zona arborizada, o que poderia causar um desequilíbrio ecológico, e tornar o local susceptível a outros problemas ambientais como é o caso da erosão.

2.6.2.Alternativa de não realização da actividade

Esta alternativa foi imediatamente reprovada porque sendo esta actividade uma prática que pode trazer vantagens para a economia local, contribuindo de algum modo, para o rendimento total da Província, empregando boa parte da população local, não seria viável optar por esta alternativa. Igualmente, verifica-se que esta actividade não traria impactos cumuativos pois existe apenas mais uma companhia que se dedica à produção em grande escala de algodão e, assim, não seria optada a alternativa de não realização da actividade.

2.6.3.Alternativa de exploração

A alternativa de se explorar a área correspondente ao Posto administrativo de Derre é revogada pois a mesma é referente à maior reserva florestal da Província, o que se alia ao facto de a exploração/ produção pressupor a limpeza de terreno de cerca de 4000 hectares, o que seria uma ameaça ao meio a partir do momento em que ia significar uma invasão num espaço de preservação da biodiversidade.

2.6.4.Alternativa de tecnologia

Uso de maquinaria manual  ( que funciona a combustivel) esta mesmo sendo a mais barrata, é a mais poluente então está reprovada. É o caso da máquina 240 AE, que é caracterizada por seu óleo elevado output com boa qualidade, entretanto é reprovada.

• Uso de maquinaria de alta tecnologia ( que funciona a eletricidade), denominada GM-410 RECLCLE WASTE, por ser menos poluente, automática, com um dispositivo para retornar o algodão, reciclagem, reduz a mão-de-obra, excepto o temp é a recomendada.

2.7.Actividades associadas

Este projecto será acompanhado por uma vasta extensão de infraestruturas, desde a estrada terra batida que venha a ligar com a estrada secundária local, a ligação eléctrica à linha principal do distrito, um furo de água para o consumo, um centro de acomodação para os trabalhadores oriundos de fora e um refeitório de grande porte.

3.OBJECTIVOS E METODOLOGIA DO EIA

3.1.Objectivos do EIA

O estudo de impacto ambiental, que inclui um PGA, descrito no presente documento, tem como objectivos principais avaliar os impactos que o complexo fabril tem gerado sobre o ambiente, indicando, quer os seus efeitos positivos quer os negativos e propor as possíveis medidas a serem tomadas, visando reduzir e/ou eliminar os efeitos adversos, incluindo aqueles que possam possivelmente surgir durante a introdução de alterações à presente estrutura fabril e seu futuro funcionamento.

3.2.Metologia do EIA

Para a elaboração deste EIA baseou se, numa primeira fase na identificação da área de estudo, na consulta bibliográfica, bem como o encontro com o público e representantes das partes afectadas e/ou interessadas, nomeadamente as autoridades locais e organizações da sociedade civil, assim como levantamento, das cartas sobre o clima, solos, uso e cobertura de terras.

Com base nos resultados de avaliação preliminar e das visitas e consulta publica foram identificadas como sendo questão relevante para o EIA a importância, significância do impacto. Contemplou, o diagnóstico ambiental da área de influência identificação de impactos, previsão e medição dos impactos foram definidas de medidas mitigadoras e elaborado um programa de monitoriamento e comunicação dos resultados.

Assim, os métodos usados para a realização do EIA compreenderam os seguintes:

• Método de matriz de interacção
• Método de listagem descritiva ou check list

4.DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE

4.1.Localização da actividade

O projecto será implementado no distrito de Morrumbala concretamente no posto administrativo de Megaza, entre os paralelos aproximados de 16º 30’ e 16º 45’ Lat. Sul e, os meridianos 35º e 36º Long. Este, próximo do Rio Chire à jusante consistindo na exploração de uma área de 500m² para construção de uma fabrica de processamento de algodão e de uma de 4,000 hectares para a produção do mesmo.

4.2.Fase de construção

A fase de construção decorrerá durante seis meses (Fevereiro a Agosto de 2011), onde se espera recrutar 200 trabalhadores locais para a fase de construção e 10 vindos de fora (compreendendo técnicos e engenheiros) e cerca de 1000 temporários para a fase de operação, podendo passar pela formação. Antes de mais nada, esta fase compreenderá a negociação para a ocupação do espaço produtivo, uma vez que, parte dela já se encontra na posse de alguns residentes locais, sendo um lugar de produção de subsistência. Logo a seguir, far-se-à a limpeza do terreno bem como a vedação da área, finalizando com a construção.

Esta, iniciará com a instalação do material a usar trazido do porto de Quelimane e outro obtido localmente, assim como a chegada da maquinaria necessária. A seguir, coloca-se o betão de base, o erguimento das paredes, a colocação do tecto e o próprio apetrechamento, culminando com a instalação das máquinas a usar na fase produtiva.

4.3.Fase de operação

Uma vez que o projecto corresponde à produção de algodão e seu processamento, primeiro far-se-à a preparação do solo para a produção, que inclui a introdução de fertilizantes e o lançamento das sementes. Após a produção será feita a colheita e o descarroçamento, seguindo-se assim, para a fase de seu processamento usando várias tecnologias que, se presume que de algum modo sejam poluentes. Feito isto, será armazenada e mais tarde, escoado o produto final para vários destinos nacionais e estrangeiros, beneficiando dos serviços de transporte que a empresa comporta.

4.4.Fase de desactivação

Nesta fase, espera-se que se venha a passar a posse da área de produção à algumas associações de agricultores locais e o espaço do empreendimento será encerrado, sendo assim, entregue às autoridades locais para outras utilização.

4.5.Área de Influência Directa e indirecta do Projecto

Dadas as características socioeconómicas do projecto considera-se que a sua área de influência directa e indirecta é bastante extensa, visto que a área de implementação do projecto é de maior extensão.

Uma vez que o projecto pretende beneficiar todas as comunidades locais habitando na vizinhança da área do projecto, a área de influência indirecta abrangerá assim as localidades de Pinda, Gueressa, Boroma, Chire entre outras, podendo se confirmar com a realização do EIA.

5.DESCRIÇÃO DO AMBIENTE

5.1.Caracterticas biofísicas

O clima do distrito é segundo MAE (2006), do tipo AW de Koppen, clima tropical chuvoso de savana, sendo a temperatura média anual 23,4% e a precipitação mensal média 1,017 mm, com Janeiro o mais chuvoso. A evapotranspiração potencial anual é de 1,547 mm, com os meses de Maio e Julho com valores inferiores e 100 mm, enquanto que os restantes é superior a esse valor, embora de Dezembro a Março este seja inferior à precipitação.

O distrito é atravessado pelos rios Chire, Lualua, Lumba, Missongue, Thimbe, Luó e Bualizo.

Segundo a fonte citada, Morrumbala apresenta diversos tipos de solos com predominância para os solos vermelhos, variando de arenosos franco a argilosos, de ferralíticos e litossolos de fundo. Em algumas localidades localizadas sobretudo nas principais bacias hidrográficas, predominam os solos hidromórficos e aluvionares.

O distrito possui uma estrutura de relevo bastante irregular por se encontrar situado numa região de planaltos, com cotas superiores a 2000 m, sendo o seu ponto mais alto o cume do Mte. Chipirone com 2,054 m, localizado entre os Postos administ. de Chire e Derre, limitando com Milange (MAE, ibidem).

Geomorfologicamente, o distrito é dominado por planaltos de altitude superior a 400 m, descendo suavemente para o Norte, mais acentuado para o Sul e Este e, abbruptamente para Oeste, em direcção ao Rio Chire, principal fonte de água considerando as possibilidades de desenvolvimento da agricultura irrigada.

5.2.Características sócio - económicas

De acordo os dados do censo de 1997, o distrito apresenta uma população de 241,753 habitantes e uma densidade de 24 hab/ km2.

A agricultura é a actividade dominante, envolvendo quase todos os agregados familiares, sendo de um modo geral, praticada manualmente em pequenas explorações familiares, em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

O distrito possui a maior reserva florestal da Província, a de Derre, com uma área de 17,000 ha, aproximadamente de espécies florestais diversificadas como pau – preto, pau – rosa, chanfuta, umbila, jambira, mondzo, mucarala, etc.

Grande parte da economia provém da comercialização de produtos agrícolas a nível local, havendo alguma preferência de vender em Malawi, advindo da limitação para a ligação com outras partes da Provícia.

O distrito já possui uma indústria de descarroçamento de algodão, pertecente a uma empresa em funcionamento desde 1998, uma serra móvel e várias pequenas indústrias moageiras, latoarias e carpintarias.

6.ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS (PIAs)

Durante esta fase foram consultadas algumas Partes Interessadas ou Afectadas (PIAs) no sentido de informa-las sobre o projecto e consulta-las sobre preocupações e expectativas face ao projecto, bem como sobre os aspectos a analisar no EIA.

As Partes Interessadas ou Afectadas consultadas nesta fase compreendem:

• Instituições governamentais directamente relacionadas com a Gestão Ambiental – DPCOA
• Autoridade de saúde – DDS
• Autoridades locais

Para além destes foram realizadas consultas à comunidade residente na envolvente local (residentes do Posto Administrativo de Megaza).

Nas consultas efectuadas às instituições e organizações foi unânime a consideração de que o projecto é necessário e que irá contribuir para a qualidade de vida de uma boa parte dos residentes locais, assim como no facto de poder dinamizar a economia do distrito. Foram contudo apontadas algumas preocupações sintetizadas de seguida:

• O projecto venha a empregar a mão de obra local, assim como a utilização de algum material local na fase de construção;
• O projecto venha a incorporar quites de saúde para os residentes mais aproximados do empreendimento devido ao barrulho e poeiras que estarão sujeitos;
• Ao encerrar o projecto, sejam atribuídas as instalações para alguma actividade que beneficie a população local.

Em relação à comunidade local, verificou-se que apesar de haver um conhecimento geral sobre o desenvolvimento de um projecto no terreno, havia desconhecimento sobre o projecto em si. Após a explicação sobre o projecto e possíveis problemas que este pode vir a causar foi manifestada alguma preocupação sobre a possibilidade dos resíduos sólidos e o ruído virem a causar problemas sobre a saúde pública. Por conseguinte, os entrevistados apresentaram algumas recomendações tais como:

• Haja um espaço para que os pequenos produtores locais vendam o seu produto (algodão) à empresa, para efeitos de processamento e seu posterior escoamento;
• Haja com alguma frequência programas de pulverização de suas residências para diminuir a população de mosquitos que, eventualmente aumente por causa da irrigação;
• Haja possibilidade de os residentes locais gozarem parcialmente de infraestruturas a serem instaladas no âmbito do projecto como a linha eléctrica e o furo de água.

Com efeito, feita esta audição, foi possível perceber que, de um modo geral, demonstra-se um nível de satisfação considerável por parte das PIA’s em relação ao projecto, porém a detecção de algumas desvantagens, vendo-se portanto como uma actividade que vai melhorar a qualidade de vida da maioria da população local.

7.PREDIÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

No presente capítulo faz-se a predição e avaliação dos impactos ambientais da solução proposta no Estudo Preliminar, analisando-se os impactos decorrentes das fases de construção, operação e encerramento.

Durante as fases acima citadas, a equipe técnica do EIA prevê os seguintes impactos relevantes no meio biofísico:

• Poluição atmosférica;
• Poluição sonora;
• Incremento na produção de resíduos sólidos;
• Destruição de habitats naturais;
• Contaminação dos solos e da água;
• Desestabilização da terra;
• Perda da cobertura vegetal.

No que diz respeito aos impactos no meio sócio – económico, forma identificados os prováveis impactos:

• Criação de postos de trabalho;
• Mudança no estilo de vida;
• Proliferação de vectores causadores de doenças;
• Diminuição da produtividade agrícola.

7.1.SÍNTESE DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

No presente capítulo apresenta-se uma síntese dos impactos avaliados nas secções anteriores, apresentada sob forma de matriz. A análise de impactos usando uma Matriz constitui um dos métodos importantes no Estudo de Impacto Ambiental, contribuindo para uma tomada de decisão sobre o projecto em relação aos aspectos ambientais.

A avaliação de impactos numa matriz pode ser feita de forma qualitativa e quantitativa, sendo neste caso apresentada de forma qualitativa. Este método tem como grande vantagem permitir visualizar mais facilmente o peso de diferentes impactos.

Na matriz que se segue (Tabela 1) é atribuído a cada impacto uma classificação, sendo os parâmetros considerados na avaliação os seguintes:

Carácter: Positivo (P) ou Negativo (N); Directo(D) ou Indirecto (I)

Duração: Curto prazo (C), Médio prazo (M) ou Longo prazo (L)

Extensão territorial: Regional (R), Local (L)

Reversibilidade: Reversível (V) ou Irreversível (S)

Efeitos: Cumulativos (CM) ou Não cumulativos (NC)

Significância: Significante (SG) ou Insegnificante (IG)

Tipo de impactos: Biofísicos (BF) ou Sócio-económicos (SE)

7.2.Detalhes da listagem dos impactos identificados (ver também anexo 1)

7.2.1.Meio físico

Solo: Provável salinização do solo, decorrente da introdução de poluentes e excessiva irrigação, vindo a ter impactos na saúde da população. Provável Redução da capacidade do solo de sustentar o ecossistema edáfico – devido aos possíveis processos erosivos e exposição do solo decorrente da compactação e desestruturação do solo, ocasionada durante as atividades de desmatamento, nivelação e escavamento da área por meio de maquinaria pesada, e também pela possível contaminação do solo por meio da disposição inadequada dos resíduos de limpeza do pré-tratamento e escuma da Lagoa Facultativa, da disposição inadequada do lodo seco e do acumulo de entulhos e latas em valas inadequadas. Provável redução da capacidade do solo ser fértil – devido a possível volatilização de nutrientes, principalmente o nitrogênio, causada pela exposição do solo, devido o desmatamento realizado para a limpeza da área.

Hidrologia: Modificação das propriedades do rio, decorrente da construção de barreiras para a irrigação, o que irá implicar o depósito de resíduos sólidos, óleos etc., podendo assim, contaminar a água. Provável redução da capacidade da água permitir a penetração da energia luminosa - Devido o possível aumento da turbidez resultante do carreamento de material particulado oriundo da compactação, desestruturação e exposição do solo a processos erosivos resultante das atividades de desmatamento, nivelação e escavamento da área por meio de maquinaria pesada, e também pelo lançamento de efluente final no corpo receptor.

Provável redução da qualidade da água do lençol freático – devido à alteração de suas propriedades físico-químicas por meio da possível percolação de esgoto no fundo da lagoa, caso a mesmo não tenha sido corretamente compactado, e pela possível percolação de resíduos indevidamente armazenados.

Possível redução da disponibilidade de água no lençol freático - devido a redução da permeabilidade do solo oriundo da compactação do mesmo através das atividades de desmatamento, nivelação e escavamento da área por meio de maquinaria pesada.

7.2.2.Meio biótico

Fauna: Redução da produtividade da fauna ribeirina, decorrente da contaminação da água do rio; Possível afugentamento da Fauna Local - devido à alta emissão de ruídos durante a execução das actividades de implantação e constante movimentação de pessoas e veículos na área do empreendimento; Possível redução da biodiversidade faunística local - devido redução do seu habitat por meio do desmatamento da área.

Flora: Possível redução da biodiversidade do ecossistema terrestre local – devido à retirada da cobertura vegetal por meio da atividade de desmatamento desenvolvida na limpeza do terreno.

7.2.3.Meio antrópico

Insegurança alimentar: esta é uma região que fazia parte da produção local de algumas famílias residentes. Assim, apesar da pequena indemnização prevista, isto poderá implicar problemas na segurança alimentar dos residentes, bem como quando relacionado com a questão das pescas.

Geração de empregos temporários – durante a etapa de implantação do presente empreendimento verifica-se a geração de empregos temporários que contemplam as atividades necessárias para esta etapa.

Surgimento de problemas de audição – o processamento de algodão implica muito ruído, o que poderá trazer alguns problemas por parte dos trabalhadores e não só.

Degradação da estética do empreendimento – Devido à realização inadequada de manutenção ou

falta da mesma, tais como a disposição irregular de entulhos, resíduos e lodo em valas inapropriadas e a falta de capina nas margens da lagoa.

7.3.Breves considerações finais

Em termos de impactos negativos, poderíamos identificar o meio físico como o que sofreria mais, pois o processo de produção de algodão implica a utilização massiva do solo, incluindo a introdução de produtos químicos para a sua fertilização, o que viria a ter impactos severos para esta componente. Igualmente, sendo uma agricultura irrigada, implicaria a sobreutilização do rio por meio de diques, que de algum modo, alteraria as condições hídricas do local e das espécies aí viventes.

Esta situação viria a ter implicações no contexto regional uma vez que se trata de um curso de água que, considerando à questão da interdepenência afectaria-o a nível da região e, do mesmo modo, dado que grande parte da população dedica-se à pesca, isto teria uma diminuição nos seus resultados habituais.

De igual modo, pode-se dizer que a introdução de fertilizantes no solo, teria implicações no lençol freático, uma vez que teríamos uma situação de contaminação das águas subterrâneas, que fazem parte do consumo da população, vindo a prejudicar a sua saúde.

Assim, devem-se tomar medidas de mitigação, no sentido de uso de fertilizantes menos poluentes ou então em quantidades aceitáveis, de modo a que se tenha um desenvolvimento sustentável.

Entretanto, o empreendimento representa um ganho económico para a região e, essencialmente para os residentes locais, porém representa uma grande ameaça para o aspecto físico, na medida em que se pode verificar que a maior parte dos impactos negativos concentra-se no meio físico. Assim, seria necessário que medidas mitigadoras fossem tomadas no sentido de tornar as actividades do empreendimento sustentáveis, respondendo aos objectivos da empresa e de igual forma, preservando o ambiente.

Deste modo, numa primeira fase poderia dizer-se que o projecto é necessário, porém com alguma inviabilidade ambiental contando-se com a apresentação de medidas mitigadoras e o plano de gestão ambiental que, iriam fazer com que de algum modo, seja aprovado pela entidade governamental.

8.PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) identificou e avaliou impactos ambientais resultantes da produção e processamento de algodão no distrito de Morrumbala. Para reduzir e evitar impactos ambientais negativos das actividades do projecto foi preparada uma lista de medidas de mitigação e compensação.

No presente Plano de Gestão Ambiental (PGA) estas medidas estão listadas de acordo com a sequência das actividades do projecto, de forma a serem facilmente identificadas, indicando o responsável pela implementação da medida.

As instruções do PGA são definidas para as diferentes fases do projecto, consoante os seus impactos e medidas de mitigação previstas A implementação eficaz destas medidas irá permitir que o projecto seja conduzido e gerido de forma responsável e sustentável.

O PGA é um documento dinâmico sujeito a alterações de acordo com alterações/variações do projecto e, para garantir a sua implementação efectiva é necessário definir as medidas a serem tomadas e as entidades por elas responsáveis.

8.1.Objectivos do PGA

O objectivo do presente PGA será controlar os potenciais impactos ambientais negativos do projecto e melhorar qualquer impacto ambiental positivo. A implementação efectiva do PGA irá assegurar que o projecto seja conduzido e gerido de uma forma ambientalmente razoável e responsável.

Espera-se que o PGA:

• Garanta observância contínua da legislação moçambicana;

• Forneça os mecanismos iniciais para garantir que as medidas identificadas no EIA com vista a mitigar impactos potencialmente adversos sejam implementadas;
• Forneça um quadro de acção para a mitigação dos impactos que possam não ser previstos ou identificados até que as actividades do projecto estejam em curso;
• Forneça garantia aos reguladores e às partes interessadas e afectadas sobre a satisfação das suas exigências em relação ao desempenho ambiental e social.

8.2.Papéis e responsabilidades dos envolvidos no projecto

Para assegurar a plena implementação do PGA, serão incubidas algumas entidades que, de algum modo participaram na preparação das condições para a instalação do projecto. São elas:

• A empresa de produção e processamento de algodão de Morrumbala (PROPALMO)
• A constructora Teixeira Duarte Ltda
• Autoridades administrativas distritais
• DPCOA
• Autoridade tradicional local

Papel da empresa PROPALMO

A empresa, como proponente do projecto, deverá velar pela execução íntegra do PGA, de acordo com a legislação em vigor no País, em todas as fases que compreendem a construção, operação e desactivação.

De igual modo, deverá criar possibilidades de modo a que as medidas de segurança, que inclui a utilização de equipamentos que protegem o órgão auditivo, para que se minimizem as os eventuais problemas de audição, advindos do barrulho das máquinas.

Contudo, é de sua responsabilidade a fiscalização no sentido de garantir que, na fase de construção, a empresa contrata opere de acordo com PGA.

Papel da construtora Teixeira Duarte Ltda

Permitir que as medidas de mitigação sejam implementadas com eficiência, tendo em conta as normas estabelecidas internacionalmente, pondo em causa o seu reconhecimento e credibilidade. Assim, deverá ser responsável pela capacitação/ formação do seu pessoal, no sentido de permitir que seja garantida a execução com eficiência, tendo em vista a verificação do PGA, de modo que esta fase do projecto não crie situações de inviabilidade no meio ambiente a nível local ou regional.

Contudo, a empresa contratada para a construção será responsável pelas sondagens iniciais e finais do projecto, pela correcta construção do empreendimento, das vias de acesso, dos centros de acomodação e pela elaboração de relatórios diários das suas actividades, que deverão incluir as condições meteorológicas, os resíduos produzidos e o local de depósito dos mesmos.

Papel das autoridades administrativas e tradicionais locais

O poder local irá trabalhar no sentido de garantir que os termos contratuais para o emprego no projecto sejam claros e de fácil alcance aos residentes e que as medidas para cuidados aos mosquitos gerados por causa da irrigação, e as doenças vectoriais sejam implementadas para que a população não saia lesada no processo de operação do projecto.

O poder tradicional agirá para que não surjam desestabilizações sociais que, eventualmente venham a ser criadas por ciúme e inveja dos que ocasionalmente venham a ser empregues no projecto e, princiapalmente em situações de contratação de outros advindos de alguns lugares da região.

Do mesmo modo, as autoridades irão fazer um levantamento das famílias a serem afectadas directamente pelos impactos negativos do projecto, para efeitos de compensações directas.

O papel da DPCOA

Garantir o acompanhamento da implementação do PGA e, igualmente acompanhar a monitoria da qualidade das componentes ambientais e articular com as autoridades competentes, caso seja necessário.

8.3.Implementação

O PGA será implementado durante as três fases do projecto, assim, apresenta-se esta tabela, com as acções necessárias para a execução das medidas mitigadoras, sob forma de plano de acção.

Fase de construção

Potenciais impactos a minimizar/ maximizar no ambiente biofísico:

• Poluição sonora no processo de construção e dos carros que depositam o material;
• Perda de cobertura vegetal.

Medidas de mitigação/ potenciação:

• Utilização de maquinarias menos ruidosas, isto é, tecnologias avançadas que permitem que a execução de actividades no processo de construção não criem muito barulho.

Ø  Responsável: Empresa de construção Teixeira Duarte Ltda

• Repovoamento da área desmatada e potenciação de outras em detrimento das que servirão de base para o empreendimento,

Ø  Responsável: PROPALMO

Potenciais impactos a minimizar/ maximizar no ambiente sócio – económico:

• Oportunidades de emprego;
• Conflitos sociais na comunidade por causa das diferenças na qualidade de vida.

Medidas de mitigação/ potenciação:

• Contratação temporária para a prestação de serviços e trabalhos em turno para permitir que mais gente tenha oportunidades de emprego e melhore a sua qualidade de vida.

Ø  Responsável: PROPALMO e Teixeira Duarte Ltda

• Contratação massiva com prioridade aos residentes locais para que não haja muita diferenciação social a nível da comunidade.

Ø  Responsável: PROPALMO e Teixeira Duarte Ltda

Fase de operação

Potenciais impactos a minimizar/ maximizar no ambiente biofísico:

• Contaminação e desgaste do solo, advindo do seu uso intensivo que inclui a fertilização a partir de produtos químicos;
• Turbidez da água do rio;
• Poluição sonora provocada pelo barulho das máquinas operativas de processamento do algodão.

Medidas de mitigação/ potenciação

• Uma vez que a empresa pretende explorar cerca de 4000 ha, poderia optar por um sistema de pousio em que introduziria uma cultura menos exigente, de modo a não sobrecarregar a capacidade do solo e, de igual modo deve-se utilizar uma semente melhorada que não necessita de uma intensa aplicação de  produtos químicos.

ü  Responsável: PROPALMO

• A utilização de tubos plásticos para a captura de água no rio, ao invés de metálicos que, nalgum momento sofrem a oxidação e conduzem a turbidez da água.

ü  Responsável: PROPALMO

• A utilização de tecnologias avançadas, menos barulhentas.

ü  Responsável: PROPALMO

Potenciais impactos a minimizar/ maximizar no ambiente sócio – económico:

• Surgimento ou aumento de insectos como ex. mosquito e proliferação de doenças;
• Perda de, ou redução de acesso a terras agrícolas;
• Desenvolvimento económico na região.

Medidas de mitigação/ potenciação

• Controlo de reprodução de mosquitos e/ ou distribuição de redes mosquiteiras acompanhada por campanhas de sensibilização no sentido de protecção contra os mosquitos de modo a evitar a proliferação de malária, o que pode provocar distúrbio no seio da comunidade.

ü  Responsável: Autoridades administrativas do distrito e PROPALMO

• Incentivar os camponeses a cultivar numa outra área, adoptando-lhes capacidades, no sentido de produzir muito, mesmo em áreas pequenas, através da utilização de fertilizantes orgânicos e sementes melhoradas.

ü  Responsável: Autoridade tradicional local, DPCOA e PROPALMO

• Permitir que a circulação do capital seja efectiva e que haja aumento no acesso a infraestrutras e melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores e residentes no geral.

Surgimento de actividades complementares e de prestação de serviços a empresa, tornando o local cada vez mais desenvolvido.

ü  Responsável: PROPALMO e autoridades administrativas distritais

Fase de desactivação

Potenciais impactos a minimizar/ maximizar no ambiente biofísico:

• Inutilidade do solo para a produção agrícola do sector familiar;

Medidas de mitigação/ potenciação

• Utilização de técnicas para a revitalização, recuperação e fertilização do solo para a produção de culturas de consumo.

ü  Responsável: Autoridades administrativas locais

Potenciais impactos a minimizar/ maximizar no ambiente sócio – económico:

• Redução da qualidade de vida dos ex-trabalhadores, suas famílias e no geral de todos os que de algum modo dependiam da empresa;
• Utilização dos instrumentos de irrigação pelos camponeses locais e, particularmente pelos ex-trabalhadores.

Medidas de mitigação/ potenciação

·         Permitir que sejam desenvolvidas outras actividades de rendimento principalmente a incentivação/ promoção de pequenas e médias empresas a partir do valor de indemnização no acto do encerramento do empreendimento, de modo a manter ou aumentar a qualidade de vida dos residentes.

ü  Responsável: Autoridades administrativas locais

·         Permitir que a utilização dos meios de irrigação seja efectiva e de maneira igual para evitar a diferenciação e conflitos no seio da comunidade.

ü  Responsável: Autoridade tradicional local

8.4.Plano de controlo de situações de risco e emergência

Durante a realização das actividades que caracterizam o projecto, eventualmente venham a se verificar algumas situações que venham a colocar em risco os trabalhadores e, nalgum momento os residentes mais próximos. Refere-se assim, a seguintes situações:

·         Acidentes de trabalho no processo de construção;

·         Incêndios causados pela utlização intensa das máquinas assim como nas actividades de confeccionamento dos alimentos para os trabalhadores;

·         Acidentes advindos do processo de descarroçamento, podendo resultar em cortes ligeiros ou graves, principalmente nos membros superiores;

·         Acidentes no processo de carregamento/ transporte do algodão do local do processamento para a fábrica.

8.4.1.Plano de controlo de riscos

Este plano define qual é a estratégia que será adoptada para cada risco identificado. Estas estratégias podem ser:

Mitigar o risco: são tomadas acções para minimizar o impacto do risco ao projecto, caso ele ocorra.

• Uso de capacetes e outro material de protecção, em situações de construção. Responsável: Constructora Teixeira Duarte.
• Apetrechamento do empreendimento com instintores e contractação de uma equipe de primeiros socoros para prestar serviços à empresa. Responsável: PROPALMO.
• Formação do pessoal em matérias de segurança de modo a evitar situações de risco. Responsável: PROPALMO.

Eliminar ou prevenir o risco: São tomadas acções para eliminar a probabilidade de ocorrência do risco. Assim, a execução das medidas de mitigação acima, irá permitir a eliminação da probabilidade de ocorrência.

Transferir o risco: esta estratégia significa transferir a outra parte da responsabilidade pelo risco. Um exemplo é a contratação de seguros. No plano de respostas aos riscos é definido um responsável para tomar a acção proposta, no caso de ocorrência do risco (já referido acima). Este plano é também conhecido como Plano de Contingências. Assim, prevê-se a contractação da seguradora EMOSE.

9.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MICOA. 2004. Decreto 45/2004 de 29 de Setembro. Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Maputo.

MAE. 2006. Perfil distrital de Morrumbala. Maputo

VEROCAI, Iara. 1997. Cursos Sobre Revisão de Estudos de Impacto Ambiental. Maputo.

10.ANEXOS